Processo 58661/08
Assunto RESERVA
Protocolado em 20/02/2008 14:53
Autuado em 20/02/2008 14:53
Protocolo Integrado do Estado 97349819
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3169/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3169/ 2018 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3169/ 2018 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/04/2008 Acórdão   628/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:17/05/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:17/05/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado THOMAZ EDISON ABREU SCHMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2016 17:07 132623/09 REQUERIMENTO
24/11/2016 17:07 515514/09 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 09:38 Recibo de Petição Intermediária - 320809/19, de 13/05/19 - Protocolo: 320809/19
15/04/2019 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 254016/19, de 15/04/19 - Protocolo: 254016/19
09/10/2018 14:30 do Protocolo 708099/18
10/02/2017 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102952/17
09/01/2017 13:27 AR do Ofício ODL - 2555/2016 - DP
05/03/2008 08:35 do Protocolo nº 93475/08, referente 58661/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2016 Ofício de Diligência   2555/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3169/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1039/2018
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 1553/2016
09/05/2008 148 Acórdão nº 628/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 492/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 11:18 DP  
24/05/2019 14:39 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 61/2019 -
23/05/2019 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 522/2019 -
22/05/2019 19:24 SMPJTC  
20/05/2019 11:02 4PC Parecer nº 296/2019 - Pelo encerramento dos autos.
20/05/2019 10:11 SMPjTC  
17/05/2019 21:04 GCFAMG  
17/05/2019 13:44 DP Informação nº 3584/2019 -
16/04/2019 08:43 CMEX Instrução nº 600/2019 -
15/04/2019 17:49 CGE  
26/02/2019 16:52 DP  
25/02/2019 14:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
13/12/2018 13:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 199/2019 -
13/12/2018 13:32 CMEX Informação nº 256/2019 -
13/12/2018 13:32 CMEX Informação nº 257/2019 -
11/12/2018 12:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1911/2018 -
14/11/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2018 -
13/11/2018 17:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:41 4PC Ciência de Decisão nº 371/2018 -
12/11/2018 10:57 SMPjTC  
30/10/2018 17:05 S1C  
11/10/2018 08:34 GCFAMG  
10/10/2018 14:50 CGE  
25/09/2018 15:44 DP  
20/08/2018 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1039/2018 -
17/08/2018 16:32 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 478/2018 - Reserva remunerada. Pelo sobrestamento.
13/08/2018 14:09 SMPjTC  
13/08/2018 12:46 GCFAMG  
07/08/2018 09:32 DIJUR Informação nº 188/2018 -
27/07/2018 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 829/2018 -
26/07/2018 17:14 SMPJTC  
10/07/2018 11:20 4PC Parecer nº 396/2018 - Reserva. Pelo encaminhamento dos autos à unidade técnica para esclarecimentos.
09/07/2018 13:46 SMPjTC  
09/07/2018 12:01 GCFAMG  
14/02/2017 13:49 CGE Informação nº 284/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
14/02/2017 13:30 GCFAMG  
14/02/2017 11:59 GP  
29/11/2016 07:58 DP Ofício de Diligência nº 2555/2016 -
25/11/2016 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
24/11/2016 09:32 DP Informação nº 18935/2016 -
03/06/2008 10:42 DP Processo em remessa externa
29/05/2008 10:52 DP  
28/05/2008 09:53 DIJUR  
05/05/2008 13:59 S2C  
14/04/2008 08:46 GCFAMG  
08/04/2008 13:52 SMPjTC Parecer nº 5710/2008 - Exclusão dos quadros de inativos da Polícia Militar. Pelo cancelamento do registro da reserva remunerada.
04/04/2008 10:07 DP  
03/04/2008 11:30 GCFAMG  
26/03/2008 10:42 SMPjTC Parecer nº 5226/2008 - Pela retificação da autuação.
20/02/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 4437/2008 - RESERVA REMUNERADA - CANCELAMENTO -CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
20/02/2008 14:52 DP  

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